Crime contra a segurança de transporte aéreo.

Absolvição sumária de dois controladores de voo. Recurso especial. Penal e processual penal.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Patente ilegalidade. Concessão de ofício.

Violação ao princípio da legalidade penal. Aplicação imediata de norma processual penal material.

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

teoria do “Direito Penal do inimigo”. A conclusão buscou traçar parâmetros que possam servir como baliza

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Mestrando

Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto

Processo Penal.

Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil

Ação Penal

Habeas Corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB

Por que a execução penal deveria ser matéria curricular obrigatória nos cursos de direito?

Trata da questão da necessidade de que a Execução Penal seja considerada matéria obrigatória nas grades curriculares dos cursos de Direito

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

Fraude em concurso público é crime?

de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade

TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

Sentença penal.

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.